Muito se tem falado da Nova Reforma Administrativa que o Governo está prestes a implementar. O que muitos não sabem ou pouco sabem é quais as freguesias a agregar. Portanto, vamos apresntar um artigo do jornal "O Interior", versão online, onde se mostram os critérios utilizados para a agregação e as freguesias agregadas. Avisamos desde já que a lista é muito extensa e apresenta os concelhos extintos do distrito da Guarda e de Castelo Branco.
Durante as próximas sessões da OHA iremos escrever sobre as freguesias do concelho de Almeida e, possivelmente sobre outras de outros concelhos.
Guarda é um dos concelhos com mais freguesias agregadas
Por: Catarina Pinto
Um novo mapa autárquico já está em
construção. Depois do acordo com a “troika”, ficou claro que o Governo teria de
enveredar por uma Reforma da Administração Local. Chegou a falar-se na extinção
de autarquias, mas por enquanto está apenas confirmada a agregação de
freguesias. Segundo listas divulgadas na semana passada, a Guarda é um dos
concelhos da Beira Interior onde um maior número de freguesias será agregado.
Das 55 atuais, 39 não reúnem os critérios de organização territorial –
definidos pelo Executivo – e que permitiriam a sua manutenção (ver caixas).
Em tempos de contenção, redesenhar o mapa
do poder local já era mais que inevitável, mas a verdade é que a forma como
será feito está longe de gerar consensos. No “Documento Verde” da Reforma
Local, o Governo de Passos Coelho explica que vai promover a redução do atual
número de freguesias através da «aglomeração ou criação de outras, com maior
dimensão e escala, de acordo com as suas tipologias e salvaguardando as
especificidades territoriais». Mas como se decide – afinal – quais são as
Juntas que se mantém e as que vão “agregar-se”? O executivo elaborou primeiro
uma tipologia dos diferentes municípios de acordo com a sua densidade
populacional, criando três níveis. Em cada um deles definem-se critérios territoriais
que as freguesias devem “cumprir” para se manterem. O número de habitantes por
quilómetro quadrado ou a distância até à sede do município são alguns deles.
No fim dessas “contas”, 212 freguesias do
distrito da Guarda não reuniram os critérios estipulados dentro do seu nível e,
por isso, serão agregadas. Resta saber como. Ou quais as que ficam como “sede”,
quais as que têm de se “mudar” ou até mesmo se surgirá alguma que ainda não
existe. Provavelmente serão estas as dúvidas da maioria da população, mas – se
tudo correr como o Governo pretende – só serão dissipadas depois de «uma ampla
e profunda» discussão pública. As listas com as freguesias que se mantêm e as
que são aglomeradas foram publicadas no site da Associação Nacional de
Freguesias (ANAFRE) depois de a entidade ter feito um estudo, aplicando os
critérios de organização territorial definidos pelo Governo. Ou seja, estes
dados ainda não estão totalmente “fechados”. Apesar disso, refletem os
requisitos do Executivo e, sendo assim, constituem já um possível esboço do
mapa que – ao que tudo indica – deverá ser implementado no próximo ano. E há
alguns casos em que não se percebe como freguesias que não cumprem requisitos,
como é o caso de Souto Maior, em Trancoso, se mantêm.
No distrito, a seguir ao concelho da
Guarda, será Trancoso que terá um número superior de freguesias (26) que
poderão ser agregadas. Em Pinhel e no Sabugal são 20 e em Almeida 23. Em
Manteigas – o concelho mais pequeno – apenas uma será agregada: a de Vale de
Amoreira. Comparando com o município de Castelo Branco, percebemos que além de
possuir um número bem mais reduzido de freguesias (25) do que a Guarda (55),
apenas cinco deverão ser agregadas. Já na Covilhã, que tem atualmente 31, há
oito freguesias que poderão não se poderão manter com o atual estatuto. Em
Belmonte, uma será agregada (Colmeal da Torre) e em Penamacor serão cinco.
Primeiro Nível
Este grupo compreende 37 municípios e 643
freguesias. O primeiro critério destina-se a freguesias em sede de concelho.
Para “se ser” freguesia é preciso ter acima de 500 habitantes por km2 e ter
mais de 20 mil habitantes. Quanto às outras freguesias, o governo insere-as em
três áreas distintas: Área Predominante Urbana (APU), Área Maioritariamente
Urbana (AMU) e Área Predominantemente Rural (APR). Neste nível, o segundo
critério refere-se apenas às freguesias classificadas como AMU e APU e para se
manterem têm de ter um mínimo de 5.000 habitantes e distarem a menos de 20 km
da sede do município ou um mínimo de 3.000 habitantes desde que estejam a mais
de 10 km da sede do município.
Segundo nível
O grupo compreende 88 municípios e 1336
freguesias. Para as que se situam na sede do município, o primeiro critério
para se manterem é ter entre 100 a 500 habitantes por km/2. Para as freguesias
que se inserem em Área Predominantemente Rural o segundo critério é terem um
mínimo de 1.000 habitantes por freguesia. Já para as que pertencem a Área
Predominantemente Rural e a Área Maioritariamente Urbana, o segundo critério é
terem um mínimo de 5.000 habitantes por freguesia e distarem a menos de 10 km
da sede do município ou distarem a mais de 10 km mas terem no mínimo 3.000
habitantes.
Terceiro Nível
Engloba 183 municípios e 2280 freguesias.
O primeiro critério diz respeito a freguesias em sede de município e que tenham
menos de 100 habitantes por km2. O segundo critério diz respeito a freguesias
de Área Predominantemente Rural que tenham no mínimo 500 habitantes e a
freguesias de Área Maioritariamente Urbana com um mínimo de 1.000 habitantes por
freguesia. É neste nível que se inserem os concelhos do distrito da Guarda.
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Lista das freguesias a agregar - Não reúnem critérios de organização
territorial
Município / Freguesia TIPAU Distância Hab.
(km)
Distrito da Guarda
Aguiar da Beira
EIRADO APR 6,657 268
FORNINHOS APR 12,450 222
GRADIZ APR 5,015 174
PINHEIRO APR 5,194 231
SEQUEIROS APR 3,580 262
SOUTO DE AGUIAR DA BEIRA APR 3,539 298
VALVERDE APR 4,230 154
Almeida
ADE APR 20,044 73
ALDEIA NOVA APR 7,075 33
AZINHAL APR 8,465 63
CABREIRA APR 20,183 77
CASTELO BOM APR 11,533 216
CASTELO MENDO APR 15,167 87
FREIXO APR 14,775 182
JUNÇA APR 5,133 115
LEOMIL APR 11,172 108
MALPARTIDA APR 4,695 172
MESQUITELA APR 17,085 45
MIDO APR 11,529 46
MONTE PEROBOLÇO APR 20,021 61
NAVES APR 7,494 68
PARADA APR 23,613 113
PEVA APR 9,888 168
PORTO DE OVELHA APR 22,710 47
SÃO PEDRO DE RIO SECO APR 8,901 180
SENOURAS APR 9,362 38
VALE DE COELHA APR 6,262 43
VALE DA MULA APR 7,411 181
VALE VERDE APR 6,879 93
VILAR FORMOSO APU 13,603 2221
Celorico da Beira
BARAÇAL APR 7,298 227
CADAFAZ APR 6,365 140
CARRAPICHANA APR 11,559 216
CORTIÇÔ DA SERRA APR 6,022 171
LAJEOSA DO MONDEGO AMU 4,801 698
LINHARES APR 12,143 259
MAÇAL DO CHÃO APR 9,858 160
MESQUITELA APR 9,900 238
MINHOCAL APR 7,025 175
PRADOS APR 8,367 180
RAPA APR 7,313 162
SALGUEIRAIS APR 7,900 114
VELOSA APR 8,685 114
VIDE ENTRE VINHAS APR 4,486 165
VILA BOA DO MONDEGO APR 3,951 107
Figueira de Castelo Rodrigo
ALGODRES APR 9,876 294
ALMOFALA AMU 10,406 180
CINCO VILAS APR 12,582 94
COLMEAL APR 8,285 41
ESCARIGO APR 12,611 99
FREIXEDA DO TORRÃO APR 5,681 262
PENHA DE ÁGUIA APR 8,291 111
QUINTÃ DE PÊRO MARTINS APR 10,310 146
VALE DE AFONSINHO APR 8,425 83
VERMIOSA AMU 10,616 396
VILAR DE AMARGO APR 6,760 158
VILAR TORPIM AMU 7,841 213
Fornos de Algodres
CORTIÇÔ AMU 5,572 144
FUINHAS APR 10,861 92
JUNCAIS APR 3,090 286
MACEIRA AMU 8,947 228
MATANÇA APR 6,509 243
MUXAGATA APR 7,083 241
QUEIRIZ APR 14,293 260
SOBRAL PICHORRO APR 10,191 209
VILA CHÃ AMU 5,908 82
VILA RUIVA AMU 6,220 168
VILA SOEIRO DO CHÃO AMU 4,429 179
Gouveia
FIGUEIRÓ DA SERRA APR 10,390 263
FREIXO DA SERRA APR 8,657 100
MANGUALDE DA SERRA APR 3,836 164
VILA CORTÊS DA SERRA APR 8,596 267
VILA FRANCA DA SERRA APR 11,403 262
Guarda
ADÃO APR 12,267 235
ALBARDO APR 11,948 143
ALDEIA DO BISPO APR 5,734 219
ALDEIA VIÇOSA APR 6,055 339
ALVENDRE APR 5,205 223
AVELÃS DE AMBOM APR 8,836 69
AVELÃS DA RIBEIRA APR 14,228 195
BENESPERA APR 10,973 288
CARVALHAL MEÃO APR 15,990 51
CAVADOUDE APR 5,320 318
CODESSEIRO APR 13,640 204
CORUJEIRA APR 6,917 117
FAIA APR 4,191 227
FERNÃO JOANES APR 9,368 269
GAGOS APR 13,948 127
GONÇALO BOCAS APR 8,864 228
JOÃO ANTÃO APR 9,011 160
MEIOS APR 9,267 197
MIZARELA APR 5,940 135
MONTE MARGARIDA APR 17,875 36
PÊRO SOARES APR 5,116 70
PORTO DA CARNE AMU 8,020 392
POUSADA APR 11,936 118
RAMELA APR 7,068 218
RIBEIRA DOS CARINHOS APR 14,109 108
ROCAMONDO APR 9,574 89
SANTANA DA AZINHA APR 8,676 422
JARMELO (SÃO MIGUEL) APR 11,266 188
JARMELO (SÃO PEDRO) APR 12,802 183
SEIXO AMARELO APR 12,154 84
SOBRAL DA SERRA APR 8,907 243
TRINTA APR 8,273 406
VALE DE ESTRELA APR 5,098 394
VELA APR 11,287 491
VIDEMONTE APR 10,892 480
VILA CORTÊS DO MONDEGO APR 8,109 296
VILA FRANCA DO DEÃO APR 12,792 153
VILA GARCIA APR 8,114 320
VILA SOEIRO APR 6,106 42
Manteigas
VALE DE AMOREIRA APR 8,413 223
Mêda
AVELOSO APR 5,475 207
BARREIRA APR 8,619 177
CARVALHAL APR 8,966 96
CASTEIÇÃO APR 10,683 117
CORISCADA APR 11,745 197
FONTE LONGA APR 6,206 130
LONGROIVA APR 4,515 286
MARIALVA APR 5,868 255
PAI PENELA AMU 7,291 67
PROVA APR 8,681 185
RABAÇAL APR 12,027 274
RANHADOS APR 6,557 256
VALE FLOR APR 5,529 150
Pinhel
ATALAIA APR 13,040 99
AZEVO APR 10,064 195
BOGALHAL APR 6,757 37
BOUÇA COVA APR 17,440 104
CEREJO APR 14,817 131
CIDADELHE APR 16,199 40
ERVAS TENRAS APR 11,231 137
ERVEDOSA APR 12,619 195
LAMEGAL APR 12,783 265
LAMEIRAS APR 8,191 290
MANIGOTO APR 7,606 188
PEREIRO APR 6,206 149
POMARES APR 16,218 118
PÓVOA D’ EL-REI APR 11,802 53
SAFURDÃO APR 15,509 104
SANTA EUFÉMIA APR 10,376 172
SORVAL APR 11,116 79
VALBOM APR 5,695 214
VALE DE MADEIRA APR 3,372 92
VASCOVEIRO APR 4,804 186
Sabugal
ÁGUAS BELAS APR 7,081 175
ALDEIA DA RIBEIRA APR 20,017 131
BADAMALOS APR 17,656 96
BARAÇAL APR 5,139 190
FORCALHOS APR 22,770 89
LOMBA APR 8,414 57
MOITA APR 10,697 103
NAVE APR 11,299 226
PENA LOBO APR 10,596 141
POUSAFOLES DO BISPO APR 9,935 280
RAPOULA DO CÔA APR 8,506 194
RENDO APR 5,021 278
RUIVÓS APR 11,666 70
RUVINA APR 9,785 112
SEIXO DO CÔA APR 13,675 175
VALE DAS ÉGUAS APR 11,385 39
VALE LONGO APR 14,277 48
VILA BOA APR 8,236 250
VILA DO TOURO APR 7,229 175
VILAR MAIOR APR 18,888 121
Seia
CABEÇA APR 11,500 181
CARRAGOZELA AMU 5,113 380
FOLHADOSA AMU 8,287 327
LAJES APR 7,139 273
SANTA EULÁLIA APR 7,985 273
SANTA MARINHA AMU 4,783 998
SÃO MARTINHO AMU 3,509 638
SAZES DA BEIRA APR 8,390 279
VÁRZEA DE MERUGE APR 7,371 249
LAPA DOS DINHEIROS APR 4,840 294
Trancoso
ALDEIA NOVA APR 10,565 332
CARNICÃES APR 5,844 153
CASTANHEIRA APR 7,388 196
COGULA APR 8,507 190
CÓTIMOS APR 10,672 182
FEITAL APR 6,936 78
FIÃES APR 5,564 271
FRECHES APR 5,196 455
GRANJA APR 12,815 151
GUILHEIRO APR 14,543 183
MOIMENTINHA APR 11,099 247
MOREIRA DE REI APR 6,132 468
PALHAIS APR 8,083 217
PÓVOA DO CONCELHO APR 7,300 281
REBOLEIRO APR 8,424 324
RIO DE MEL APR 5,067 325
SEBADELHE DA SERRA APR 11,139 130
TAMANHOS APR 3,415 252
TERRENHO APR 9,837 109
TORRE DO TERRENHO APR 12,444 157
TORRES APR 4,317 137
VALDUJO APR 8,078 192
VALE DO SEIXO APR 6,353 140
VILA FRANCA DAS NAVES AMU 8,467 963
VILA GARCIA APR 7,914 117
VILARES APR 8,170 206
Vila Nova de Foz Côa
CASTELO MELHOR APR 8,800 226
CHÃS APR 10,740 278
HORTA APR 14,963 242
MÓS APR 6,458 190
MURÇA APR 8,286 107
NUMÃO APR 13,159 240
SANTA COMBA APR 14,285 214
SANTO AMARO APR 3,429 50
SEBADELHE APR 11,696 264
TOUÇA APR 9,163 235
Distrito de Castelo Branco
Belmonte
COLMEAL DA TORRE AMU 3,293 725
Castelo Branco
CAFEDE APR 9,629 262
FREIXIAL DO CAMPO APR 12,198 468
JUNCAL DO CAMPO APR 11,609 356
MATA APR 14,521 469
RETAXO AMU 11,627 842
Covilhã
ALDEIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS APU
24,921 631
ALDEIA DO SOUTO APR 13,211 237
BARCO APR 14,645 465
SARZEDO APR 11,636 130
TORTOSENDO APU 5,180 5602
VALES DO RIO AMU 9,600 674
COUTADA APR 12,215 406
CANHOSO APU 3,137 2249
Fundão
CAPINHA APR 12,688 491
CASTELO NOVO APR 6,524 404
LAVACOLHOS APR 10,294 237
Idanha-a-Nova
ALCAFOZES APR 10,503 214
IDANHA-A-VELHA AMU 11,639 63
PROENÇA-A-VELHA APR 11,796 224
Oleiros
ÁLVARO APR 7,925 236
AMIEIRA APR 6,991 115
ISNA APR 9,545 206
MADEIRÃ APR 11,327 171
SARNADAS DE SÃO SIMÃO APR 14,016 217
SOBRAL APR 9,673 159
VILAR BARROCO APR 12,323 113
Penamacor
ÁGUAS APR 6,879 299
ALDEIA DE JOÃO PIRES APR 7,252 184
BEMPOSTA APR 11,892 120
MEIMÃO APR 13,432 280
VALE DA SENHORA DA PÓVOA APR 12,183 241
Sertã
CARVALHAL APR 7,813 463
ERMIDA APR 12,516 219
FIGUEIREDO APR 10,285 205
MARMELEIRO APR 5,537 228
NESPERAL APR 5,786 307
PALHAIS APR 9,674 268
Vila de Rei
SÃO JOÃO DO PESO APR 8,141 204
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